Processo 154980/15
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 02/03/2015 13:59
Autuado em 02/03/2015 13:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4333/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4333/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão   4333/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIACAO DOS MORADORES DE GRACIOSA
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:06/02/17), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:06/02/17), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:06/02/17), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:06/02/17), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:06/02/17)
Gestor das Contas REGIANE ELIAS DA SILVA ROHLING
Gestor da entidade repassadora ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES

Juntadas
DataDescrição
11/10/2019 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 692633/19, de 11/10/19 - Protocolo: 692633/19
25/07/2018 08:25 Devolução do Ofício ODL - 898/2018 - DP
17/07/2018 08:01 Devolução do Ofício ODL - 899/2018 - DP
05/07/2018 16:15 do Protocolo 479103/18
03/07/2018 13:43 AR do Ofício ODL - 897/2018 - DP
14/02/2017 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109817/17
09/02/2017 10:30 AR do Ofício ODL - 157/2017 - DP
09/02/2017 10:29 AR do Ofício ODL - 156/2017 - DP
06/02/2017 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86172/17
13/07/2015 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Informação - 165/15 - DAT, conforme determinado na peça 8 - Despacho - 1172/15 - GCAML.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   897/ 2018   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   898/ 2018   
DP  18/05/2018 Ofício de Diligência   899/ 2018   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   156/ 2017   
DP  23/01/2017 Ofício de Diligência   157/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 889/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1279/2019
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4333/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
21/02/2017 1540 Despacho Processual Diverso nº 255/2017
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2574/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 13:31 DP  
29/06/2021 14:44 CMEX Informação nº 2846/2021 -
07/08/2020 15:53 DP  
26/07/2020 18:49 CMEX Informação nº 4202/2020 -
14/04/2020 11:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 889/2020 -
14/04/2020 10:47 SMPJTC  
09/12/2019 11:32 2PC Parecer nº 1185/2019 - Tomada de contas especial. Pela procedência da Tomada de Contas Especial. Irregularidade das Contas. Ressarcimento de Valores.
06/12/2019 16:53 SMPjTC  
22/10/2019 07:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1746/2019 -
11/10/2019 16:58 CGM Instrução nº 4122/2019 -
11/09/2019 14:06 DP Informação nº 7094/2019 -
05/09/2019 10:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1279/2019 -
25/07/2018 14:16 CGM Instrução nº 3379/2019 -
06/07/2018 07:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1158/2018 -
22/05/2018 13:22 DP Informação nº 6998/2018 -
22/05/2018 11:10 CMEX  
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 897/2018 -
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 898/2018 -
15/05/2018 12:29 DP Ofício de Diligência nº 899/2018 -
19/04/2018 16:39 CGM  
04/04/2018 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 571/2018 -
23/11/2017 13:37 COFIT Despacho Processual Diverso nº 110/2018 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão nº 4333/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2302/2017 -
25/08/2017 16:12 GCAML  
13/07/2017 10:36 SMPjTC Parecer nº 6190/2017 - encerramento Tomada de Contas Especial. Pelo encerramento.
07/07/2017 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1380/2017 -
11/05/2017 15:59 COFIT Instrução nº 522/2017 -
17/02/2017 18:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 658/2017 -
17/02/2017 18:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 316/2017 -
14/02/2017 13:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 255/2017 -
19/01/2017 16:07 DP Informação nº 1875/2017 -
19/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 156/2017 -
19/01/2017 16:07 DP Ofício de Diligência nº 157/2017 -
13/07/2015 10:58 COFIT Despacho Processual Diverso nº 21/2017 -
10/07/2015 16:39 DP Informação nº 15064/2015 -
09/07/2015 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1172/2015 -
09/07/2015 13:02 GCFAMG  
01/07/2015 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 858/2015 -
02/06/2015 11:52 GCAML  
18/03/2015 10:01 DAT  
03/03/2015 17:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 439/2015 -
02/03/2015 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2574/2015 -

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